Presidente assina Medida Provisória para doar estoques de grãos e leite em pó a 12 regiões
O governo publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11) uma medida provisória autorizando a doação 260 mil toneladas de alimentos dos estoques públicos a países pobres. Ao todo a MP autoriza a doação de 100 mil toneladas de feijão, 100 mil toneladas de milho, 50 mil toneladas de arroz em casca, dez mil toneladas de leite em pó. Com esse volume, seria possível encher cerca de 13 piscinas olímpicas.
Inicialmente a MP beneficia o Haiti, El Salvador, Guatemala, Bolívia, Zimbábue, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor –Leste e Territórios Ocupados da Palestina. De acordo com o texto da MP, caberá à Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) disponibilizar os alimentos nos portos do Rio de Janeiro, Santos (SP), Paranaguá (PA), Itajaí (SC) e Rio Grande (RS).
A quantidade que cada país receberá deverá ser determinada pelo Ministério das Relações Exteriores. O MRE poderá ainda destinar parte desses alimentos a outros países atingidos com catástrofes naturais.
R7
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
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